POLÍTICA DE REEMBOLSO E DEVOLUÇÕES – SUBLIHOUSE

Informação Geral

A SubliHouse dedica-se à produção e comercialização de produtos personalizados, criados de acordo com as especificações fornecidas pelo cliente no momento da encomenda.

Por este motivo, aplicam-se regras específicas relativamente a devoluções e reembolsos, nos termos da legislação em vigor.

Direito de Livre Resolução

Nos termos do art.º 17.º, alínea c), do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro, o direito de livre resolução não se aplica a bens confecionados de acordo com especificações do consumidor ou manifestamente personalizados.

👉 Assim, não são aceites devoluções nem reembolsos de produtos personalizados, exceto nas situações descritas abaixo.

Situações em que é aceite troca ou reembolso

A SubliHouse aceita a troca ou reembolso apenas nos seguintes casos:

• Produto com defeito de fabrico
• Produto danificado durante o transporte
• Produto entregue em desconformidade com a encomenda efetuada

Nestes casos, o cliente deverá contactar-nos no prazo máximo de 48 horas após a receção da encomenda, através do email:

📧 geral@sublihouse.pt

O contacto deverá incluir:

• número da encomenda
• descrição do problema
• fotografias claras do produto e da embalagem

Análise e Resolução

Após receção da reclamação, a SubliHouse procederá à análise da situação e comunicará ao cliente a solução aplicável, que poderá consistir em:

• substituição do produto
• reembolso do valor pago

Sempre que aplicável, o reembolso será efetuado através do mesmo método de pagamento utilizado na compra, no prazo máximo legal.

Custos de Envio

Quando a situação seja imputável à SubliHouse (erro ou defeito), os custos de envio associados à substituição ou devolução serão suportados pela SubliHouse.

Não são reembolsados custos de envio em situações que não se enquadrem nas condições acima descritas.

Exclusões

Não se encontram abrangidos por devoluções ou reembolsos:

• Produtos personalizados sem defeito
• Erros resultantes de dados fornecidos incorretamente pelo cliente
• Variações mínimas de cor ou posicionamento resultantes do processo de personalização
• Produtos usados ou danificados após a entrega

Contacto

Para qualquer esclarecimento adicional, o cliente poderá contactar-nos através de:

📧 geral@sublihouse.pt

🌐 sublihouse.pt